TITULO I - DA INSTITUIÇÃO E SEUS OBJETIVOS
CAPÍTULO I - DA FACULDADE
CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS

TÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO I - DA ESTRUTURA E DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
CAPÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CAPÍTULO III - DOS ÓRGÃOS DE APOIO E SUPLEMENTARES
CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO BÁSICA

TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
CAPÍTULO I - DO ENSINO
CAPÍTULO II - DA PESQUISA
CAPÍTULO III - DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO

TÍTULO IV - DO REGIME ACADÊMICO
CAPÍTULO I - DO ANO LETIVO
CAPÍTULO II - DO PROCESSO SELETIVO
CAPÍTULO III - DA MATRÍCULA
CAPÍTULO IV - DA TRANSFERÊNCIA E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
CAPÍTULO V - DA VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM
CAPÍTULO VI - DO ESTÁGIO

TÍTULO V - DA COMUNIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I - DO CORPO DOCENTE
CAPÍTULO II - DO CORPO DISCENTE
CAPÍTULO III - DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

TÍTULO VI - DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I - DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
CAPÍTULO II - DAS INFRAÇÕES
CAPÍTULO III - DAS COMPETÊNCIAS

TÍTULO VII - DOS TÍTULOS E DIGNIDADES ACADÊMICAS

Título VIII - DAS RELAÇÕES COM A ENTIDADE MANTENEDORA

TÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS

TÍTULO X - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS